Capa do I
sábado, 9 de julho de 2011
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Faço minhas as suas palavras
"Os que, como de costume, se apressaram a exibir as suas certezas sem precisarem de mais do que a palavra de uma pessoa são pessoas perigosas. São elas as responsáveis pela multiplicação de julgamentos mediáticos que põem o futuro de pessoas, de países e de organizações nas mãos de gente sem escrúpulos. São elas que pressionam os tribunais para mandarem prender inocentes. São elas que não hesitam em acusar de "cumplicidade" todos os que pedem o mais elementar dos direitos: o de um julgamento sério com todas as garantias.
Caso a culpa de Strauss-Kahn se confirme, terá valido a pena esperar pelas provas necessárias. Caso a sua inocência se confirme, não regressará, com toda a certeza, para a direção do FMI e, se as coisas demorarem demasiado tempo, terá perdido as eleições presidenciais francesas. Em Portugal, já vivemos um episódio semelhante a este. Ao ler e ouvir os justiceiros do costume, perguntei-me se aprendemos alguma coisa com o passado. E imaginei o que aconteceria a Strauss-Kahn se a coisa fosse em Portugal e ele tivesse de esperar anos para ouvir uma sentença."
Caso a culpa de Strauss-Kahn se confirme, terá valido a pena esperar pelas provas necessárias. Caso a sua inocência se confirme, não regressará, com toda a certeza, para a direção do FMI e, se as coisas demorarem demasiado tempo, terá perdido as eleições presidenciais francesas. Em Portugal, já vivemos um episódio semelhante a este. Ao ler e ouvir os justiceiros do costume, perguntei-me se aprendemos alguma coisa com o passado. E imaginei o que aconteceria a Strauss-Kahn se a coisa fosse em Portugal e ele tivesse de esperar anos para ouvir uma sentença."
sexta-feira, 1 de julho de 2011
OU A PIDE OU A DEMOCRACIA
Trata-se de ofensa ao bom nome de Silva Pais? De o acusar de um crime que não cometeu? De o enredar em teias de suspeição não provadas? De um simples mal-entendido sobre um cidadão como outro qualquer? Estas questões estão a ser levantadas hoje, num tribunal em Lisboa, como se Fernando Silv...a Pais tivesse sido um pacato major de um pacato Portugal sob o remanso governativo de Oliveira Salazar.
Os ofendidos, um sobrinho e uma sobrinha de Fernando Silva Pais, invocam o direito à reparação da memória deste e pedem justiça na forma de indemnização monetária. A acusação visa concretamente a peça de teatro "A Filha Rebelde" de Margarida Fonseca Santos, baseada na obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz. A peça, segundo a acusação, pode levar o espectador a concluir que Silva Pais foi o mandante do assassinato de Humberto Delgado.
Está em causa a cadeia de responsabilização em regimes ditatoriais. No julgamento dos nazis em Nuremberga, a questão era a de saber se quem se "limitava" a cumprir ordens superiores podia ser desresponsabilizado. A Justiça e a História concluíram que não podia. Mas no caso português, curiosamente, a questão é colocada ao contrário: não se pergunta se Silva Pais responde historicamente pelas ordens recebidas de Salazar, mas sim se responde pelos actos cometidos pelos seus subordinados. Por muito absurdo que possa parecer, é mesmo isso que está hoje em causa.
É confrangedor ver a inversão de valores em relação ao papel dos tribunais na era democrática. Se todos os descendentes de figuras históricas do Estado Novo se aproveitassem da legislação democrática para processar por difamação os autores de livros de história, biografias, ensaios, peças jornalísticas, obras de ficção, peças de teatro, séries televisivas, filmes, etc., teríamos uma paralisação intelectual, artística, histórica e cultural jamais vista. Seria a censura absoluta e total. Pior ainda, os autores praticariam a auto-censura.
O julgamento da história e a memória colectiva seriam abandonadas a si mesmos, à deriva por labirintos da memória individual, por trilhos ínvios do esquecimento, por deturpações oportunísticas.
Alguém pode defender que o Estado Salazarista não era um Estado fortemente hierarquizado? Alguém de boa vontade pode afirmar que qualquer agente do Estado podia agir por conta própria sem informar o seu superior hierárquico? Alguém pode defender que um caso tão notório como o caso Humberto Delgado estaria consignado ao âmbito de subalternos? É não ter noção mínima do que foi o salazarismo.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o diretor da PIDE despachava diretamente com Salazar. Ora Salazar escolhia a dedo os seus homens, deles dependia a eficácia do poder, deles dependiam a execução das suas ordens e o cumprimento adequado da sua política.
Querer defender o "bom nome" de seu tio e ao mesmo tempo pretender desresponsabilizá-lo é um contra-senso, para não dizer um mau serviço prestado à "memória" desse alto responsável do Estado Novo. É impensável alhear o major Silva Pais dos actos cometidos pela sua polícia política. Esse papel tem uma configuração histórica própria. Assumi-lo tem mais "dignidade" que a menorização patética, por via pseudo-sentimental, de um parente falecido.
Quem se interessar por este caso e concordar ou discordar com o acima escrito pode dar a sua opinião, divulgar ou simplesmente aderir.
Iva Delgado
Os ofendidos, um sobrinho e uma sobrinha de Fernando Silva Pais, invocam o direito à reparação da memória deste e pedem justiça na forma de indemnização monetária. A acusação visa concretamente a peça de teatro "A Filha Rebelde" de Margarida Fonseca Santos, baseada na obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz. A peça, segundo a acusação, pode levar o espectador a concluir que Silva Pais foi o mandante do assassinato de Humberto Delgado.
Está em causa a cadeia de responsabilização em regimes ditatoriais. No julgamento dos nazis em Nuremberga, a questão era a de saber se quem se "limitava" a cumprir ordens superiores podia ser desresponsabilizado. A Justiça e a História concluíram que não podia. Mas no caso português, curiosamente, a questão é colocada ao contrário: não se pergunta se Silva Pais responde historicamente pelas ordens recebidas de Salazar, mas sim se responde pelos actos cometidos pelos seus subordinados. Por muito absurdo que possa parecer, é mesmo isso que está hoje em causa.
É confrangedor ver a inversão de valores em relação ao papel dos tribunais na era democrática. Se todos os descendentes de figuras históricas do Estado Novo se aproveitassem da legislação democrática para processar por difamação os autores de livros de história, biografias, ensaios, peças jornalísticas, obras de ficção, peças de teatro, séries televisivas, filmes, etc., teríamos uma paralisação intelectual, artística, histórica e cultural jamais vista. Seria a censura absoluta e total. Pior ainda, os autores praticariam a auto-censura.
O julgamento da história e a memória colectiva seriam abandonadas a si mesmos, à deriva por labirintos da memória individual, por trilhos ínvios do esquecimento, por deturpações oportunísticas.
Alguém pode defender que o Estado Salazarista não era um Estado fortemente hierarquizado? Alguém de boa vontade pode afirmar que qualquer agente do Estado podia agir por conta própria sem informar o seu superior hierárquico? Alguém pode defender que um caso tão notório como o caso Humberto Delgado estaria consignado ao âmbito de subalternos? É não ter noção mínima do que foi o salazarismo.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o diretor da PIDE despachava diretamente com Salazar. Ora Salazar escolhia a dedo os seus homens, deles dependia a eficácia do poder, deles dependiam a execução das suas ordens e o cumprimento adequado da sua política.
Querer defender o "bom nome" de seu tio e ao mesmo tempo pretender desresponsabilizá-lo é um contra-senso, para não dizer um mau serviço prestado à "memória" desse alto responsável do Estado Novo. É impensável alhear o major Silva Pais dos actos cometidos pela sua polícia política. Esse papel tem uma configuração histórica própria. Assumi-lo tem mais "dignidade" que a menorização patética, por via pseudo-sentimental, de um parente falecido.
Quem se interessar por este caso e concordar ou discordar com o acima escrito pode dar a sua opinião, divulgar ou simplesmente aderir.
Iva Delgado
domingo, 26 de junho de 2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
segunda-feira, 20 de junho de 2011
sábado, 4 de junho de 2011
sexta-feira, 27 de maio de 2011
A saltar levemente, de nenúfar em nenúfar...
«Casualidade, causalidade
Talvez tenha visto mal mas não me apercebi de que, como vem sendo feito na Net, algum jornal se tenha ainda interrogado sobre a sucessão de três notícias em pouco mais de dois meses que, isoladas, talvez só tivessem lugar nas páginas de Economia mas que, juntas, e com um director ou um chefe de redacção curiosos de acasos, até poderiam ter sido manchete.
A primeira, de 16 de Março, a da renúncia – dois anos antes do termo do seu mandato – de Almerindo Marques à presidência da Estradas de Portugal (para que fora nomeado em 2007 pelo então ministro Mário Lino), declarando ao DE que “no essencial, est[ava] feito o [s]eu trabalho de gestão”.
A segunda, de 11 de Maio, a de uma auditoria do Tribunal de Contas à Estradas de Portugal, revelando que, com a renegociação de contratos, a dívida do Estado às concessionárias das SCUT passara de 178 milhões para 10 mil milhões de euros em rendas fixas, dos quais mais de metade (5 400 milhões) coubera ao consórcio Ascendi, liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo. Mais: que dessa renegociação resultara que o Estado receberá, este ano, 250 milhões de portagens das SCUT e pagará… 650 milhões em rendas.
E a terceira, de há poucos dias, a de que Almerindo Marques irá liderar a “Opway”, construtora do Grupo Espírito Santo.
O mais certo, porém, é que tais notícias não tenham nada a ver umas com as outras, que a sua sucessão seja casual e não causal.»
Manuel António Pina
Talvez tenha visto mal mas não me apercebi de que, como vem sendo feito na Net, algum jornal se tenha ainda interrogado sobre a sucessão de três notícias em pouco mais de dois meses que, isoladas, talvez só tivessem lugar nas páginas de Economia mas que, juntas, e com um director ou um chefe de redacção curiosos de acasos, até poderiam ter sido manchete.
A primeira, de 16 de Março, a da renúncia – dois anos antes do termo do seu mandato – de Almerindo Marques à presidência da Estradas de Portugal (para que fora nomeado em 2007 pelo então ministro Mário Lino), declarando ao DE que “no essencial, est[ava] feito o [s]eu trabalho de gestão”.
A segunda, de 11 de Maio, a de uma auditoria do Tribunal de Contas à Estradas de Portugal, revelando que, com a renegociação de contratos, a dívida do Estado às concessionárias das SCUT passara de 178 milhões para 10 mil milhões de euros em rendas fixas, dos quais mais de metade (5 400 milhões) coubera ao consórcio Ascendi, liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo. Mais: que dessa renegociação resultara que o Estado receberá, este ano, 250 milhões de portagens das SCUT e pagará… 650 milhões em rendas.
E a terceira, de há poucos dias, a de que Almerindo Marques irá liderar a “Opway”, construtora do Grupo Espírito Santo.
O mais certo, porém, é que tais notícias não tenham nada a ver umas com as outras, que a sua sucessão seja casual e não causal.»
Manuel António Pina
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